IMPORTANTE - LEIA ESTES TERMOS
TERMOS E CONDIĂĂES OBRIGATĂRIAS, NECESSĂRIAS E INDISPENSĂVEIS PARA FAZER OS CURSOS ONLINE.
CONTRATO DE PRESTAĂĂO DE SERVIĂOS EDUCACIONAIS
CURSOS GRATUITOS
WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR
1 - TERMOS E CONDIĂĂES GERAIS PARA CADASTRO NO SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR:
1.1 - A CONTRATADA, O SITE CURSOS GRATUITOS â WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR, CNPJ: 26.625.682/0001-11, SITUADA Ă RUA DOUTOR MELO VIANA, NÂș 75 â SĂO LOURENĂO/MG DORAVANTE CHAMADA DE "CONTRATADAâ.
1.2 - O(A) CONTRATANTE â ALUNO, PORTADOR DOS DADOS INFORMADOS POR OCASIĂO DA MATRĂCULA E DEVIDAMENTE CADASTRADO EM NOSSO BANCO DE DADOS E IDENTIFICADO PELO LOGIN DE ACESSO.
1.3 - ESTES TERMOS E CONDIĂĂES SE REFEREM ĂS PARTES SUPRACITADAS E APLICAM-SE AO USO DOS SERVIĂOS OFERECIDOS PELA CONTRATADA. TODO CONTRATANTE (ALUNO) QUE PRETENDA UTILIZAR OS SERVIĂOS DO SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR DEVERĂ ACEITAR OS TERMOS E CONDIĂĂES GERAIS, E TODAS AS DEMAIS POLĂTICAS E NORMAS QUE O REGEM.
1.4 - Ă TERMINANTEMENTE OBRIGATĂRIO AO ALUNO, ANTES DE EFETUAR A AVALIAĂĂO FINAL, FAZER O DOWNLOAD DE TODAS AS APOSTILAS E ESTUDĂ-LAS, ASSISTIR AS VĂDEO AULAS E CUMPRIR COM A CARGA HORĂRIA DE ESTUDOS NECESSĂRIA PARA SE EFETUAR A AVALIAĂĂO FINAL E SER APROVADO. CASO O ALUNO DESOBEDEĂA OU IGNORE ESTA ORIENTAĂĂO, O MESMO DEVERĂ ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE ESTAR TENTANDO FRAUDAR O SISTEMA E PLATAFORMA EDUCACIONAL DESTA INSTITUIĂĂO DE ENSINO ONLINE PARA OBTER UMA CERTIFICAĂĂO EDUCACIONAL FALSA.
Ă OBRIGATĂRIO PARA O ALUNO, ESTUDAR O CONTEĂDO PROGRAMĂTICO DOS CURSOS QUE ESTĂ DISPONIBILIZADO NO SITE ANTES DE REALIZAR SUA MATRĂCULA, ESTUDAR O CONTEĂDO PROGRAMĂTICO DOS CURSOS ATRAVĂS DE OUTRAS FONTES DE PESQUISA, COMO PESQUISAS NA INTERNET, BIBLIOTECAS PĂBLICAS, NO SENTIDO ASSIM DE ESTAR CUMPRINDO COM A CARGA HORĂRIA SOLICITADA PELO MESMO.
Ă OBRIGATĂRIO AO ALUNO, PREENCHER A DECLARAĂĂO DE CONHECIMENTOS EDUCACIONAIS PRĂVIOS ANTES DE SOLICITAR SEU CERTIFICADO, ONDE O ALUNO DEVE CONCORDAR QUE ESTĂ CIENTE DE QUE DAR INFORMAĂĂO OU DECLARAĂĂO FALSA ACARRETARĂ AO DECLARANTE ĂS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 299 DO DECRETO LEI NÂș2.848 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940.
DECLARAĂĂO EM CONFORMIDADE COM ART. 41 DA LDB 9394/96, QUE CITA "O CONHECIMENTO ADQUIRIDO NA EDUCAĂĂO PROFISSIONAL E TECNOLĂGICA, INCLUSIVE NO TRABALHO, PODERĂ SER OBJETIVO DE AVALIAĂĂO, RECONHECIMENTO E CERTIFICAĂĂO PARA PROSSEGUIMENTO OU CONCLUSĂO DE ESTUDOS".
O ALUNO SOMENTE RECEBERĂ O CERTIFICADO CASO OBRIGATĂRIAMENTE, DĂ O ACEITE DIGITAL (CHECKBOX EM ASSINATURA DIGITAL), CONCORDANDO QUE Ă CONHECEDOR E ESTĂ CIENTE DESSA INFORMAĂĂO.
1.5 - O ALUNO PODERĂ ESTUDAR GRATUITAMENTE TODO CONTEĂDO PROGRAMĂTICO DE CADA UM DE NOSSOS CURSOS ONLINE PELO PERĂODO DE 730 DIAS (02 ANOS), SEM PAGAR NADA POR ESTUDAR ANTECIPADAMENTE ANTES DA SUA INSCRIĂĂO E AVALIAĂĂO FINAL.
1.6 - APĂS ESTUDAR ANTECIPADAMENTE (PELO PERĂODO QUE DESEJAR) O CONTEĂDO PROGRAMĂTICO DO(S) CURSO(S) ESCOLHIDO(S), O ALUNO QUE SE SENTIR PREPARADO PARA FAZER AVALIAĂĂO FINAL, DEVERĂ ENTĂO SE MATRICULAR E FAZER A AVALIAĂĂO FINAL, PARA DEPOIS, QUANDO APROVADO, SOLICITAR SEU CERTIFICADO DE CONCLUSĂO DE CURSO E PAGAR PELO CURSO COM CERTIFICADO.
1.7 - O ALUNO QUE ANTECIPADAMENTE ACESSAR NOSSO PORTAL EDUCACIONAL, ESTUDAR E FOR APROVADO, PARA SOLICITAR O CERTIFICADO DE CONCLUSĂO, DEVERĂ PREENCHER A DECLARAĂĂO QUE ESTUDOU TODO O CONTEĂDO PROGRAMĂTICO DO(S) CURSO(S) ESCOLHIDO(S), PELO PERĂODO ANTERIOR Ă AVALIAĂĂO PERTINENTE ĂS HORAS PELO MESMO ESTUDADAS. ATESTANDO ASSIM, QUE O ALUNO POSSUI CONHECIMENTO PRĂVIO DA MATĂRIA A SER AVALIADA.
1.8 - RESSALTAMOS QUE, CASO O ALUNO NĂO DETENHA CONHECIMENTOS PRĂVIOS DA MATĂRIA DO CURSO SELECIONADO, O ALUNO DEVERĂ CUMPRIR A CARGA HORĂRIA DE ESTUDOS ESCOLHIDA NO CURSO E PERMANECER ESTUDANDO ONLINE E OFFLINE (SEM ESTAR CONECTADO Ă INTERNET ATRAVĂS DE APOSTILAS IMPRESSAS) NA PLATAFORMA EDUCACIONAL DO SITE PELO PERĂODO DE TEMPO SUFICIENTE PARA A EMISSĂO DO CERTIFICADO PARA SUA RESPECTIVA CARGA HORĂRIA.
1.9 - OS CURSOS MINISTRADOS NO SITE NĂO ESTĂO DISPONĂVEIS PARA PESSOAS RESIDENTES NA REGIĂO DO CIRCUITO DAS ĂGUAS, POIS PARA PESSOAS RESIDENTES NA REGIĂO DO CIRCUITO DAS ĂGUAS, OS CURSOS SĂO OFERECIDOS NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA SEDE DA FACULDADE SUL MINEIRA, NO ENDEREĂO: RUA DR. MELO VIANA, 75 - CENTRO. DESSA FORMA, SE O ALUNO RESIDE NA REGIĂO DO CIRCUITO DAS ĂGUAS, ORIENTAMOS QUE PROCURE A SECRETARIA DA FACULDADE SUL MINEIRA PARA REALIZAR SUA MATRĂCULA.
2 - SERVIĂOS DISPONIBILIZADOS PELO SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR:
O SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR POSSUI COMO OBJETIVO A PRESTAĂĂO DE SERVIĂOS EDUCACIONAIS ATRAVĂS DE CURSOS LIVRES ONLINE, AMPARADOS LEGALMENTE PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAĂĂO NACIONAL NÂș 9.394/96 E DECRETO FEDERAL 5.154/04.
2.1 - O SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR E OS SERVIĂOS DE COMERCIALIZAĂĂO DE CURSOS ONLINE SĂO DE PROPRIEDADE, OPERADOS E MANTIDOS, PELA INSTITUIĂĂO DE ENSINO CURSOS GRATUITOS, CNPJ: 26.625.682/0001-11.
2.12 - POR SE TRATAR DE UM CURSO LIVRE ONLINE, BĂSICO E INTRODUTĂRIO, O CURSO DE PORTUGUĂS PARA ESTRANGEIROS E TODOS OS DEMAIS CURSOS MINISTRADO POR NOSSO SITE EDUCACIONAL, NĂO POSSUEM VALIDADE PARA REGULARIZAĂĂO OU ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO BRASIL.
O CURSO DE PORTUGUĂS PARA ESTRANGEIROS Ă DIRECIONADO ESPECIFICAMENTE PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ĂREA DA EDUCAĂĂO QUE DESEJAM ATUAR NA APLICAĂĂO DA PROVA DO ENEM.
2.2 - CONFORME A LDB N° 9394/96 E O DECRETO N° 5.154/04 OS CURSOS "LIVRES" NĂO NECESSITAM DE PRĂVIA AUTORIZAĂĂO PARA FUNCIONAMENTO NEM DE RECONHECIMENTO DE NENHUM ĂRGĂO EDUCACIONAL PARA SEREM MINISTRADOS, POR ESTE MOTIVO, OS CURSOS LIVRES NĂO SĂO PASSĂVEIS DE REGULAĂĂO POR PARTE DO MINISTĂRIO DA EDUCAĂĂO (MEC).
SOMENTE A INSTITUIĂĂO DE ENSINO QUE EMITE OS CERTIFICADOS Ă CREDENCIADA PELO MEC, A FACULDADE SUL MINEIRA. CONTUDO ESCLARECEMOS QUE O CREDENCIAMENTO Ă REFERENTE Ă INSTITUIĂĂO DE ENSINO E NĂO AOS CURSOS POIS OS CURSOS OFERECIDOS NO SITE SĂO CURSOS LIVRES
2.3 - OS CURSOS OFERECIDOS PELO SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR SĂO CURSOS BĂSICOS E INTRODUTĂRIOS, QUE TĂM POR OBJETIVO ENSINAR AO ALUNO SOMENTE O CONTEĂDO TEĂRICO SOBRE O ASSUNTO, ATRAVĂS DE APOSTILAS.
SENDO ASSIM, NĂO NOS RESPONSABILIZAMOS E NĂO GARANTIMOS O DESEMPENHO DO ALUNO NA PRĂTICA, POIS A EXECUĂĂO DA PARTE PRĂTICA SOBRE TUDO O QUE O ALUNO APRENDEU ESTUDANDO A TEORIA DURANTE O CURSO, DEPENDERĂ DA HABILIDADE, COMPETĂNCIA E APTIDĂO DE CADA ALUNO, OS CURSOS OFERECIDOS PELO SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR SĂO APENAS CURSOS LIVRES ONLINE, MINISTRADOS DE ACORDO COM A LDB 9.394/96 E DECRETO FEDERAL 5.154/04. POR ESTE MOTIVO, OS CERTIFICADOS NĂO SĂO ASSINADOS POR ENGENHEIROS, TĂCNICOS OU PROFISSIONAIS DAS RESPECTIVAS ĂREAS, POIS SOMENTE CURSOS PRESENCIAIS SĂO MINISTRADOS E ASSINADOS POR PROFISSIONAIS DA ĂREA, OS CERTIFICADOS DE NOSSO SITE EDUCACIONAL SĂO ASSINADOS SOMENTE PELA COORDENADORA PEDAGĂGICA DO CURSO.
2.4 - OS CURSOS
BĂSICOS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR (EAD) MINISTRADOS POR NOSSA INSTITUIĂĂO DE ENSINO SĂO
CURSOS DE NĂVEL BĂSICO E INTRODUTĂRIO, DE CARĂTER UNICAMENTE INFORMATIVO, NĂO SE TRATANDO DE UM TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE DE FORMAĂĂO TĂCNICA.
DESSA FORMA, APENAS A PARTICIPAĂĂO NOS CURSOS, BEM COMO A OBTENĂĂO DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSĂO DOS CURSOS BĂSICOS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR, NĂO GARANTE AO ALUNO O DIREITO DE EXERCER QUALQUER ATIVIDADE COMO TĂCNICO EM SEGURANĂA NO TRABALHO, CONFORME RECOMENDAĂĂES DO MINISTĂRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).
OS CERTIFICADOS DE PARTICIPAĂĂO DOS CURSOS BĂSICOS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR SĂO VĂLIDOS APENAS PARA:
- ATUALIZAĂĂO BĂSICA OU RECICLAGEM BĂSICA PARA PROFISSIONAIS DA ĂREA QUE
JĂ POSSUEM FORMAĂĂO TĂCNICA ANTERIOR EM CURSOS PRESENCIAIS;
- INCREMENTAR O CURRĂCULO.
AO REALIZAR SUA MATRĂCULA NOS CURSOS BĂSICOS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR, O ALUNO CONFIRMA QUE ESTĂ CIENTE E DE ACORDO COM AS INFORMAĂĂES CITADAS ACIMA.
2.5 - CABE AO CONTRATANTE VERIFICAR ANTECIPADAMENTE JUNTO Ă INSTITUIĂĂO / CONCURSO PĂBLICO / ENTREVISTA DO QUAL ESTĂ PARTICIPANDO PARA VERIFICAR SE O CURSO/CERTIFICADO EMITIDO POR NOSSA INSTITUIĂĂO DE ENSINO SERĂ ACEITO, POIS CADA INSTITUIĂĂO TEM SUAS PRĂPRIAS REGRAS E NOSSA INSTITUIĂĂO DE ENSINO NĂO SE RESPONSABILIZA POR ISTO.
2.6 - OS CERTIFICADOS EMITIDOS POR NOSSO SITE EDUCACIONAL NĂO TĂM VALIDADE PARA PROGRESSĂO DE CARREIRA EM ĂRGĂOS MILITARES, CONCURSOS PĂBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, POIS CADA EDITAL / PROCESSO SELETIVO TEM SUAS REGRAS E NOSSA INSTITUIĂĂO DE ENSINO NĂO SE RESPONSABILIZA POR ISTO, CABE AO ALUNO VERIFICAR, ANTES DE REALIZAR O CURSO, SE O CERTIFICADO SERĂ ACEITO ONDE VAI APRESENTAR.
LEMBRANDO QUE CABE AO ALUNO TAMBĂM A RESPONSABILIDADE DE CUMPRIR A CARGA HORĂRIA DE ESTUDOS ESCOLHIDA NO CURSO E PERMANECER ESTUDANDO ONLINE NA PLATAFORMA EDUCACIONAL DO SITE PELO PERĂODO DE TEMPO SUFICIENTE PARA A EMISSĂO DO CERTIFICADO PARA SUA RESPECTIVA CARGA HORĂRIA.
2.7 - OS CURSOS LIVRES DE QUALIFICAĂĂO PROFISSIONAL, FORMAĂĂO INICIAL E CONTINUADA MINISTRADOS POR NOSSA INSTITUIĂĂO DE ENSINO SĂO SOMENTE CURSOS LIVRES BĂSICOS E INTRODUTĂRIOS, NĂO RECONHECIDOS PELO MEC, QUE NĂO CONFEREM NENHUM GRAU ACADĂMICO AO ALUNO.
2.8 - OS CERTIFICADOS EMITIDOS POR NOSSA INSTITUIĂĂO DE ENSINO, NĂO SĂO VĂLIDOS PARA PROCESSOS DE TRANSFERĂNCIA EM ĂRGĂOS PĂBLICOS, PRIVADOS OU MILITARES. (EX. MARINHA, EXĂRCITO, AERONĂUTICA, ETC).
2.9 - OS CERTIFICADOS EMITIDOS POR NOSSA INSTITUIĂĂO DE ENSINO, NĂO SĂO VĂLIDOS PARA REMIĂĂO DE PENA CRIMINAL, POIS NOSSOS CURSOS SĂO ESTUDADOS ONLINE - EAD, E NĂO PRESENCIALMENTE EM INSTITUIĂĂES CARCERĂRIAS.
2.10 - OS CERTIFICADOS EMITIDOS POR NOSSO SITE EDUCACIONAL NĂO TĂM VALIDADE PARA PROGRESSĂO DE CARREIRA OU FUNCIONAL, EM TODO O TERRITĂRIO NACIONAL, QUANDO UTILIZADOS NAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS (PREFEITURAS), ĂRGĂOS PĂBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS OU EM CONCURSOS PĂBLICOS EM GERAL, POR SE TRATAREM DE CURSOS LIVRES, BĂSICOS E SOMENTE INTRODUTĂRIOS, QUE NĂO HABILITAM O ALUNO A ATUAR NA RESPECTIVA ĂREA ESTUDADA, POIS SĂO CURSOS DE CARĂTER UNICAMENTE INFORMATIVO, QUE PROPORCIONAM APENAS CONHECIMENTOS BĂSICOS SOBRE O ASSUNTO, NĂO CONFERINDO AO ALUNO NENHUM GRAU ACADĂMICO.
2.11 - Para realizar a emissĂŁo dos Certificados, a Instituição de Ensino poderĂĄ solicitar ao aluno que envie os Comprovativos de experiĂȘncia profissional anterior, que poderĂĄ ser uma Declaração com firma reconhecida, que seja emitida e assinada pela empresa onde o aluno trabalha, comprovando a experiĂȘncia profissional na ĂĄrea ou a Carteira de Trabalho do aluno assinada, comprovando que exerce atividade nesta ĂĄrea.
3 - DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA:
3.1 - O SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR PERMITE QUE O ACESSO DO ALUNO PERMANEĂA LIBERADO 24 HORAS POR DIA, 07 DIAS POR SEMANA. EXCETO MOTIVOS ESPECIFICADOS NOS ITENS 3.2. E 5.3.
3.2 - O SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR TEM O DEVER DE DISPONIBILIZAR O SERVIĂO DE ACESSO CONTRATADO PELO CONTRATANTE, PODENDO EVENTUALMENTE, HAVER INTERRUPĂĂES NO ACESSO DEVIDO A:
(A) MANUTENĂĂES PREVENTIVAS NO SITE;
(B) EXPANSĂO DOS SERVIDORES E CURSOS;
(C) FALTA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELĂTRICA OU CONEXĂO COM A INTERNET.
3.3 - O SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR PODERĂ ALTERAR, DESCONTINUAR OU MODIFICAR OS TERMOS CARACTERĂSTICAS, NOMENCLATURAS, E OUTROS ASPECTOS DOS SERVIĂOS E CURSOS, FAZER OUTRAS ALTERAĂĂES A QUALQUER MOMENTO E ESTES TERMOS CONTINUARĂO A APLICAR-SE AOS SERVIĂOS MODIFICADOS.
3.4 - O SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR PODE ALTERAR OS MATERIAIS OU PRODUTOS OBJETOS DESSAS REGRAS GERAIS, A QUALQUER TEMPO E SEM AVISO PRĂVIO. O SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR NĂO SE COMPROMETE A ATUALIZAR OS MATERIAIS, SEM A REAL NECESSIDADE DE MERCADO EDUCACIONAL.
3.5 - O SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR SE RESERVA NO DIREITO DE SUSPENDER SEUS SERVIĂOS EDUCACIONAIS, CASO OCORRA TENTATIVA DE BURLAR O SISTEMA DE ALGUMA FORMA OU COMPARTILHAR SEU ACESSO COM OUTRAS PESSOAS.
3.6 - O SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR, PODERĂ NO USO DE SUAS ATRIBUIĂĂES, E DE FORMA DISCRICIONĂRIA, HAVENDO DESRESPEITO EM QUAISQUER DAS CLĂUSULAS ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO, E DE ACORDO COM A GRAVIDADE DA INFRAĂĂO, APLICAR PUNIĂĂES AO CONTRATANTE, DENTRE ELAS A:
I â ADVERTĂNCIA;
II â SUSPENSĂO;
III â BLOQUEIO;
IV â CANCELAMENTO;
V â EXCLUSĂO DA CONTA.
3.7 - TODOS OS CURSOS MINISTRADOS PELO SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR POSSUEM CARGA HORĂRIA DE 08 A 180 HORAS.
3.8 - O SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR SE RESERVA NO DIREITO DE EXCLUIR QUALQUER CADASTRO DE ALUNO QUE NĂO ESTEJA DENTRO DA POLĂTICA DE UTILIZAĂĂO DA EMPRESA.
3.9 - AS MARCAS, LOGOS E LOGOMARCAS REGISTRADAS, DISPONĂVEIS NO SITE DA CONTRATADA, SĂO DE USO EXCLUSIVO DESTA E SĂ PODERĂO SER UTILIZADAS PUBLICAMENTE COM AUTORIZAĂĂO DOS PROPRIETĂRIOS DA MARCA.
3.10 - O USO DA MARCA, LOGO E/OU NOME DA EMPRESA, PELO CONTRATANTE, EM PUBLICIDADE NEGATIVA, QUE CAUSE OU POSSA VIR A CAUSAR DANOS Ă IMAGEM DA EMPRESA, INCORRERĂ NO CRIME DE DIFAMAĂĂO - ART. 139 DO CĂDIGO PENAL.
3.11 - O USO DA MARCA, LOGO E/OU NOME DA EMPRESA, PELO CONTRATANTE, EM PUBLICIDADE NEGATIVA, QUE CAUSE OU POSSA VIR A CAUSAR DANOS Ă IMAGEM DA EMPRESA, RESULTARĂ NO DEVER DE INDENIZAR NA ESFERA CĂVEL E CRIMINAL A CONTRATADA, PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS.
3.12 - O SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR NĂO SERĂ RESPONSĂVEL POR QUAISQUER DANOS CAUSADOS POR ACESSO ILĂCITO POR TERCEIROS OU HACKERS AO SITE, VALENDO-SE DO USO DO LOGIN QUE Ă DE USO EXCLUSIVO DE CADA ALUNO.
3.13 - O CONTRATANTE AUTORIZA A CONTRATADA A ENVIAR MENSAGENS PROMOCIONAIS PRĂPRIAS PARA SEU E-MAIL DE CADASTRO. O CONTRATANTE AUTORIZA A CONTRATADA A PUBLICAR UMA CĂPIA DOS DEPOIMENTOS SOBRE OS CURSOS NO SITE: WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR.
3.14 - O SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR NĂO AUTORIZA QUALQUER TIPO DE CĂPIAS NĂO AUTORIZADAS DOS MATERIAIS, INDEPENDENTEMENTE DA FINALIDADE E DA CITAĂĂO DA FONTE. O CONTRATANTE QUE VIOLAR QUAISQUER DOS INCISOS CONTIDOS NOS §§ 3 E 4 DA CLAUSULA 5, ESTARĂ SUJEITO ĂS PENALIDADES CONTIDAS NAS LEIS 9.609 E 9.610, DE FEVEREIRO DE 1998.
4 - DEVERES E DIRETOS DO CONTRATANTE:
4.1 - O CONTRATANTE SERĂ RESPONSĂVEL PELA CORRETA UTILIZAĂĂO DO SEU LOGIN, QUE Ă DE USO EXCLUSIVO E INTRANSFERĂVEL.
CADA ALUNO DEVERĂ POSSUIR APENAS 01(UM) CADASTRO EM SEU NOME. NĂO Ă PERMITIDO QUE O ALUNO REALIZE MAIS DE 01 CADASTRO UTILIZANDO E-MAILS DIFERENTES. CASO O ALUNO PROCEDA
DESSA FORMA, O SISTEMA IDENTIFICARĂ COMO TENTATIVA DE FRAUDE, E O ALUNO ESTARĂ SUJEITO A BLOQUEIO E CANCELAMENTO DE CADASTRO.
4.2 - O(A) CONTRATANTE DEVERĂ POSSUIR OS REQUISITOS MĂNIMOS PARA A REALIZAĂĂO DOS CURSOS ONLINE, QUE SĂO:
I - ACESSO A INTERNET;
II - POSSUIR UM ENDEREĂO DE E-MAIL PESSOAL SEMPRE ATUALIZADO, PARA CONTATO COM A CONTRATADA;
III - MICROCOMPUTADOR COM 128 MB DE MEMĂRIA RAM â SUPERIOR OU EQUIVALENTE:
IV - SISTEMA OPERACIONAL â WINDOWS 7 â SUPERIOR OU EQUIVALENTE: LINUX, IOS, ETC.;
V - MODEM COM VELOCIDADE DE 56 KBPS (OU SUPERIOR);
VI â NAVEGADOR GOOGLE CHROME;
VII - ANTI POP-UP DESATIVADO;
VIII - PLUGINS JAVA E FLASH INSTALADOS;
IX - LEITOR DE ARQUIVOS PDF DE SUA PREFERĂNCIA.
4.3 - O CONTRATANTE Ă RESPONSĂVEL PELA EXATIDĂO E ATUALIZAĂĂO DAS INFORMAĂĂES CADASTRADAS PELO MESMO SITE, TAIS COMO, NOME COMPLETO, CPF, ENDEREĂO COM CEP, TELEFONE E ETC.
EVENTUAL PROBLEMA NA EMISSĂO DO CERTIFICADO DE CONCLUSĂO, RESULTANTE DE ERROS NO PREENCHIMENTO DOS DADOS CADASTRAIS, SERĂO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE.
SE POR CULPA DO CONTRATANTE, FOR NECESSĂRIA A REEMISSĂO DO CERTIFICADO, O CONTRATANTE DEVERĂ FAZER O PAGAMENTO DA TAXA DE EMISSĂO E REENVIO DE UM NOVO CERTIFICADO.
4.4 - AO SE CADASTRAR, O CONTRATANTE COMPROMETE-SE A FORNECER INFORMAĂĂES VERDADEIRAS, ATUALIZADAS E COMPLETAS, CONFORME SOLICITADO NAS PĂGINAS DE REGISTRO.
4.5 - AO REALIZAR A SOLICITAĂĂO DO CERTIFICADO, O ALUNO (CONTRATANTE) DEVE OBRIGATORIAMENTE, ENVIAR E CONCORDAR COM O TERMOS DA DECLARAĂĂO DE
CONHECIMENTOS EDUCACIONAIS ADQUIRIDOS NA EDUCAĂĂO PROFISSIONAL E NO TRABALHO, ONDE O ALUNO ALEGA QUE ESTUDOU NA PLATAFORMA DE ESTUDOS ONLINE DO
SITE EDUCACIONAL, FEZ DOWNLOAD DAS APOSTILAS SOBRE TODOS OS ASSUNTOS ESTUDADOS NAS EMENTAS DO REFERIDO CURSO E POSSUI CONHECIMENTOS EDUCACIONAIS
PRĂVIOS SOBRE TODOS OS ASSUNTOS ESTUDADOS NO CURSO LIVRE REALIZADO, E QUE JĂ VINHA ESTUDANDO OFFLINE NO SISTEMA EAD O CONTEĂDO DO REFERIDO CURSO PELO PERĂODO PARA A EMISSĂO DO SEU CERTIFICADO, CONFORME A CARGA HORĂRIA POR ELE SOLICITADA. O ALUNO DECLARA AINDA QUE POSSUI EXPERIĂNCIA E PRĂTICA SOBRE OS ASSUNTOS ESTUDADOS NO CURSO E QUE ESTUDOU TODO O MATERIAL OFERTADO, CONFORME A CARGA HORĂRIA PREVISTA NO CURSO, OBTEVE CONHECIMENTO TEĂRICO SOBRE A TEMĂTICA ESTUDADA E REALIZOU A AVALIAĂĂO FINAL DO CURSO, FOI APROVADO E CUMPRIU SUAS OBRIGAĂĂES, E ASSIM, ESTAR APTO(A) A RECEBER O CERTIFICADO DE CONCLUSĂO.
AO CONCEDER A DECLARAĂĂO, O ALUNO CONFIRMA QUE LEU E CONCORDOU COM OS TERMOS DA DECLARAĂĂO, CIENTE DE QUE DAR INFORMAĂĂO OU DECLARAĂĂO FALSA ACARRETARĂ AO DECLARANTE ĂS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 299 DO DECRETO LEI NÂș 2.848 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940.
ESTA DECLARAĂĂO ESTĂ EM CONFORMIDADE COM ART. 41 DA LDB 9394/96, QUE CITA "O CONHECIMENTO ADQUIRIDO NA EDUCAĂĂO PROFISSIONAL E TECNOLĂGICA, INCLUSIVE NO TRABALHO, PODERĂ SER OBJETO DE AVALIAĂĂO, RECONHECIMENTO E CERTIFICAĂĂO PARA PROSSEGUIMENTO OU CONCLUSĂO DE ESTUDOS".
(CONFORME MODELO ABAIXO)
4.6 - PARA USUFRUIR DOS SERVIĂOS DESTE CONTRATO, O CONTRATANTE DEVERĂ REALIZAR SUA MATRĂCULA NO SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR. O ACESSO AOS CURSOS Ă DE FORMA GRATUITA. CONTUDO, O CONTRATANTE QUE ACEITAR ESTES TERMOS ESTARĂ CIENTE DE QUE A SOLICITAĂĂO DO CERTIFICADO Ă OPCIONAL, CASO O ALUNO DESEJAR RECEBĂ-LO, DEVERĂ REALIZAR O PAGAMENTO DO CURSO COM CERTIFICADO.
4.7 - CASO O CERTIFICADO ESPECIAL ENVIADO PELOS CORREIOS RETORNE Ă NOSSA SEDE, DEVIDO A FALHAS NO ENDEREĂO, SERĂ COBRADA A TAXA DE R$ 24,90 PARA REENVIO.
4.8 - O CONTRATANTE SE COMPROMETE A DEFENDER, INDENIZAR E ISENTAR DE QUALQUER RESPONSABILIDADE O SITE WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR REFERENTE A QUALQUER RECLAMAĂĂO, PERDA, DANO OU DESPESAS CAUSADAS DEVIDO AO SEU USO INDEVIDO DO SITE, DOS CURSOS E DOS CONTEĂDOS NELE OFERECIDOS.
4.9 - CABE AO ALUNO VERIFICAR, ANTES DE REALIZAR O PAGAMENTO DA TAXA DE EMISSĂO E ENVIO DA CARTEIRA DE ESTUDANTE, SE ESTA SERĂ VĂLIDA NO(S) LOCAL(IS) ONDE VAI APRESENTAR, POIS CADA EMPRESA TĂM SUAS REGRAS E NOSSA INSTITUIĂĂO DE ENSINO NĂO SE RESPONSABILIZA POR ISTO. APĂS A EMISSĂO E ENVIO DA CARTEIRA DE ESTUDANTE, NĂO HAVERĂ ESTORNO DAS TAXAS PAGAS.
5 - FORMAS DE PAGAMENTO DOS CURSOS:
5.1 - O ALUNO PODE ACESSAR O MATERIAL DIDĂTICO DOS CURSOS E ESTUDAR GRATUITAMENTE, SEM PAGAR NADA.
APĂS O ALUNO TER CONCLUĂDO SEUS ESTUDOS, CUMPRIDO A CARGA HORĂRIA DO CURSO E TER SIDO APROVADO NA AVALIAĂĂO FINAL, CASO QUEIRA RECEBER O CERTIFICADO DE CONCLUSĂO DE CURSO (OPCIONAL), DEVERĂ
REALIZAR O PAGAMENTO DE UMA TAXA ESCOLAR ADMINISTRATIVA REFERENTE ĂS DESPESAS COM A EMISSĂO E ENVIO DO CERTIFICADO, QUE ESTĂO EXPOSTAS NO SITE, NA PĂGINA: WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR/certificadobrasil
5.2 - O CONTRATANTE AUTORIZARĂ O SITE EDUCACIONAL A EFETUAR AS COBRANĂAS NA FORMA E MEIO ESCOLHIDOS.
5.3 - O PAGAMENTO DA TAXA DE EMISSĂO E ENVIO DO CERTIFICADO, EXPRESSO NA CLĂUSULA 5.1 Ă OPCIONAL, POIS O ALUNO PODE ESTUDAR GRATUITAMENTE O CONTEĂDO DO CURSO, SEM PAGAR NADA. O ALUNO SOMENTE PAGARĂ O VALOR CASO QUEIRA RECEBER O CERTIFICADO DE CONCLUSĂO DO CURSO.
5.4 - APĂS A CONFIRMAĂĂO DO PAGAMENTO DO CURSO E APĂS A EMISSĂO E ENVIO DO CERTIFICADO, NĂO HAVERĂ ESTORNO DAS TAXAS PAGAS, POR SE TRATAR DE UM CERTIFICADO JĂ EMITIDO, REGISTRADO E ENVIADO EM NOME DO ALUNO, NĂO SERĂ POSSĂVEL REALIZAR O CANCELAMENTO DO MESMO NEM DEVOLUĂĂO DOS VALORES PAGOS.
SENDO ASSIM, Ă DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE VERIFICAR ANTES DE EFETUAR O PAGAMENTO DO CURSO COM CERTIFICADO, SE O MESMO TERĂ VALIDADE PARA O FIM QUE NECESSITA, POIS CADA EMPRESA / EDITAL/ CONCURSO TEM SUAS REGRAS E NOSSA INSTITUIĂĂO DE ENSINO NĂO SE RESPONSABILIZA POR ISTO.
5.5 - PARA SER APROVADO NO CURSO E ESTAR HABILITADO A RECEBER O CERTIFICADO, O CONTRATANTE DEVE TER UM APROVEITAMENTO MĂNIMO DE 60% NA AVALIAĂĂO FINAL DO CURSO.
5.6 - DEPOIS DE SER APROVADO NA AVALIAĂĂO FINAL E APĂS O PAGAMENTO APROVADO, PARA RECEBER O CERTIFICADO, O CONTRATANTE DEVE PREENCHER O FORMULĂRIO DE SOLICITAĂĂO DO CERTIFICADO COM TODOS OS SEUS DADOS PESSOAIS.
5.7 - CASO O ALUNO TENHA PAGO A TAXA DE ENVIO DO CERTIFICADO VIA CORREIOS, O MESMO SERĂ POSTADO NOS CORREIOS EM 07 DIAS.
O PRAZO ESTABELECIDO PELOS CORREIOS PARA A ENTREGA Ă DE 10 A 20 DIAS ĂTEIS APĂS A POSTAGEM. ESTE PRAZO PODE SER ESTENDIDO SE HOUVER LIMITAĂĂES DE TRANSPORTE NA REGIĂO.
5.8 - O CERTIFICADO Ă POSTADO NOS CORREIOS POR CARTA SIMPLES, E OS CORREIOS NĂO FORNECEM CĂDIGO DE RASTREIO PARA ESSE TIPO DE CORRESPONDĂNCIA. SENDO ASSIM, CASO O CONTRATANTE QUEIRA ACOMPANHAR A ENTREGA DO CERTIFICADO OU CASO HAJA URGĂNCIA NO RECEBIMENTO DO CERTIFICADO ESPECIAL, PODEMOS ENVIAR O CERTIFICADO TAMBĂM POR CARTA REGISTRADA OU SEDEX, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA DOS CORREIOS.
MAS PARA ISSO, Ă NECESSĂRIO QUE O CONTRATANTE FAĂA ANTECIPADAMENTE O PEDIDO DO ENVIO POR SEDEX PELO CHAT ONLINE OU VIA WHATSAPP, ANTES DE O CERTIFICADO TER SIDO POSTADO NOS CORREIOS.
5.9 - CASO O ALUNO NĂO RECEBA O CERTIFICADO PELOS CORREIOS, DEVERĂ ENTRAR EM CONTATO COM O ATENDIMENTO DE NOSSO SITE EDUCACIONAL COMUNICANDO O NĂO-RECEBIMENTO EM
ATĂ 03(TRĂS) MESES APĂS A POSTAGEM DO CERTIFICADO, PARA QUE POSSAMOS ENTRAR EM CONTATO COM OS CORREIOS E VERIFICAR A SITUAĂĂO.
CASO O ALUNO NOS COMUNIQUE O NĂO-RECEBIMENTO DO CERTIFICADO SOMENTE APĂS OS 03(TRĂS) MESES DA POSTAGEM, PARA QUE UMA SEGUNDA VIA DO
CERTIFICADO POSSA SER EMITIDA, O ALUNO DEVERĂ REALIZAR O PAGAMENTO DA TAXA DE EMISSĂO E ENVIO DE UM NOVO CERTIFICADO, NO VALOR DE R$ 349,00.
5.10 - REGRAS PARA O ENVIO DO CERTIFICADO DIGITAL POR E-MAIL
- O CERTIFICADO Ă ENVIADO AO ALUNO POR EMAIL APĂS A CONCLUSĂO DO CURSO SOMENTE PARA PAGAMENTOS REALIZADOS VIA CARTĂO DE CRĂDITO E DEPĂSITO BANCARIO.
- O HORĂRIO PARA ENVIO DO CERTIFICADO DIGITAL Ă DAS 08:00 ĂS 17:00, DE SEGUNDA A SEXTA, EXCETO FERIADOS.
- CASO O PAGAMENTO SEJA APROVADO APĂS ĂS 17:00, O CERTIFICADO SERĂ ENVIADO POR E-MAIL ATĂ 11:00 DO PRĂXIMO DIA ĂTIL.
- PARA REALIZAR A EMISSĂO DOS CERTIFICADOS, A INSTITUIĂĂO DE ENSINO PODERĂ SOLICITAR AO ALUNO QUE ENVIO OS COMPROVATIVOS DE EXPERIĂNCIA PROFISSIONAL ANTERIOR NA ĂREA DO(S) CURSO(S) REALIZADO(S).
5.11 - O CERTIFICADO DIGITAL FICA ARMAZENADO NO SERVIDOR DO SITE POR UM PERĂODO DE 06 MESES. SENDO ASSIM, Ă DE RESPONSABILIDADE DO ALUNO SALVAR UMA CĂPIA DO CERTIFICADO (EM PDF)
EM SEUS ARQUIVOS DO COMPUTADOR OU CELULAR, POIS APĂS 06 MESES, O LINK DO CERTIFICADO DIGITAL SERĂ EXPIRADO. CASO O ALUNO SOLICITE UMA CĂPIA DO CERTIFICADO DIGITAL APĂS 06 MESES
DE ENVIO, DEVERĂ REALIZAR O PAGAMENTO DA TAXA DE ENVIO DE UM NOVO CERTIFICADO DIGITAL, NO VALOR DE R$ 349,00.
6 - TAXAS ADICIONAIS â OUTROS SERVIĂOS:
6.1 - TAXA DE EMISSĂO E ENVIO DE CARTEIRA DE ESTUDANTE: R$ 49,90.
6.2 - TAXA DE REENVIO DE CARTEIRA DE ESTUDANTE OU CERTIFICADO RETORNADO: R$ 24,90.
6.3 - TAXA DE EMISSĂO DE DECLARAĂĂO DE MATRĂCULA SIMPLES: R$ 99,00.
6.4 - TAXA DE EMISSĂO DE DECLARAĂĂO DE MATRĂCULA DETALHADA: R$ 199,00.
6.5 - TAXA DE EMISSĂO DA 2ÂȘ VIA DO CERTIFICADO: R$ 349,00.
7 - POLĂTICA DE PRIVACIDADE:
7.1 - AS INFORMAĂĂES CADASTRAIS SERĂO UTILIZADAS SOMENTE PARA A EFETIVAĂĂO DO PAGAMENTO E PARA A EMISSĂO E ENVIO DO CERTIFICADO. NENHUMA INFORMAĂĂO COLETADA SERĂ VENDIDA OU CEDIDA PARA TERCEIROS.
7.2 - O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS Ă FEITO NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAĂĂO SOBRE A PROTEĂĂO DE DADOS PESSOAIS. OS MESMOS, SUJEITOS A TRATAMENTO INFORMĂTICO, CONSTARĂO NA BASE DE DADOS DA EMPRESA E DESTINAM-SE AO REGISTRO E APRESENTAĂĂO DE OUTROS PRODUTOS E SERVIĂOS, BEM COMO INFORMAĂĂO INSTITUCIONAL.
7.3 - NOSSO SISTEMA Ă TOTALMENTE SEGURO, PROTEGIDO POR UMA CAMADA ADICIONAL DE SEGURANĂA, O PROTOCOLO HTTPS. AS INFORMAĂĂES INSERIDAS NO WEBSITE, SEUS DADOS PESSOAIS, A FORMA DE PAGAMENTO ESCOLHIDA E TODA E QUALQUER OUTRA INFORMAĂĂO FORNECIDA NO PROCESSO DE PAGAMENTO, SĂO CRIPTOGRAFADAS COM A TECNOLOGIA SSL (SECURE SOCKET LAYER) ANTES DE SEREM TRANSMITIDAS. SENDO ASSIM, AS INFORMAĂĂES DOS UTILIZADORES SĂO TRANSMITIDAS COM TOTAL SEGURANĂA.
8 - DA VIGĂNCIA DO CONTRATO E TERMOS DE SERVIĂO:
8.1 - O PRESENTE CONTRATO TERĂ A VIGĂNCIA POR TEMPO INDETERMINADO, OU ENQUANTO O CONTRATANTE PERMANECER UTILIZANDO PROFISSIONALMENTE O CERTIFICADO RECEBIDO DA CONTRATADA.
9 - DA ELEIĂĂO DO FORO:
9.1 - OS PACTUANTES ELEGEM, DE COMUM ACORDO E EM LIVRE CONSENTIMENTO, EM CARĂTER IRRETRATĂVEL E IRREVOGĂVEL, O FORO DA COMARCA DE SĂO LOURENĂO â MINAS GERAIS OU O DO CONTRATANTE, PARA DIRIMIR QUAISQUER LIDES, RELACIONADAS AO PRESENTE CONTRATO.
E ASSIM POR ESTAREM JUNTOS E CONTRATADOS, NA MELHOR FORMA DE DIREITO, FIRMAM O PRESENTE CONTRATO DE PRESTAĂĂO DE SERVIĂOS EDUCACIONAIS, SENDO ESTE VISUALIZADO E ACEITO NO SITE DA CONTRATADA.
AO CONFIRMAR SUA MATRĂCULA, O ALUNO QUE DER O ACEITE DIGITAL, CONCORDARĂ E ESTARĂ CIENTE DE TODAS AS CLĂUSULAS DESTE CONTRATO E ACEITARĂ OS MESMOS.
TODOS OS NOSSOS CURSOS DA ĂREA DE TRANSPORTE E TRĂNSITO NĂO SĂO RECONHECIDOS, CREDENCIADOS, NORMATIZADOS, REGULAMENTADOS OU AUTORIZADOS PELO CONTRAN â DENATRAN â CIRETRAN â DETRAN â CETRAN E CONTRANDIFE.
CURSOS GRATUITOS
WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR