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  • Emitido Pela FASUL Educacional

TERMOS DE USO DO SITE
CURSOS GRATUITOS

A seguir apresentamos os Termos de Uso (“Termos”), documento que contém as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam ou utilizam as funcionalidades, neste caso, “Você”, do Site WWW.CURSOSGRATUITOS.COM.BR, responsável pelo desenvolvimento do Site, que possui a finalidade de apresentar os cursos ofertados viabilizando a inscrição nestes, além de trazer notícias institucionais relevantes para você.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

FUNCIONALIDADES DO SITE

Uso Livre. As informações e funções disponibilizadas à Você no Site são voltadas a pessoas jurídicas e pessoas físicas de todas as idades.

Elegibilidade. o Cursos Gratuitos poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e a seu critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio a Você ou a qualquer terceiro.

Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentados a Você na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso, razão pela qual os layouts podem variar.

Neste caso, o Cursos Gratuitos se compromete a preservar as funcionalidades do Site com esforços razoáveis, utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

USO DO SITE POR VOCÊ

Acesso ao Site. O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet, pelo link: https://www.cursosgratuitos.com.br/, não sendo permitido o acesso por nenhum outro meio diverso não autorizado pelo Cursos Gratuitos.

Inscrição em Cursos. No Site você poderá encontrar todos os cursos disponíveis ofertados pelo Cursos Gratuitos, sendo possível realizar também a inscrição através do Site.

Para se inscrever em um dos nossos cursos, você será direcionado para a Ficha de Inscrição, onde serão solicitadas informações que devem ser prestadas unicamente por Você ou mediante sua autorização.

Comunicações. Ao preencher a Ficha de Inscrição para quaisquer dos cursos ofertados pelo Cursos Gratuitos, você estará ciente de que receberá em seu e-mail e/ou telefone informado, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços do Cursos Gratuitos e/ou de empresas do mesmo grupo (Fasul Educacional).

Lembramos que, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de solicitar a suspensão do recebimento dessas comunicações, pelos mesmos canais em que elas foram realizadas.

Notícias. Por meio do Site Você pode ter acesso a diversas informações, conteúdos e notícias institucionais do Cursos Gratuitos.

Canal de Atendimento. O Site conta com ferramentas para apoiar o nosso serviço, como o nosso atendimento online por meio de um chat, disponível para tirar suas dúvidas a qualquer momento.

Integridade das Informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas no Site, respondendo cível e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

Você se compromete sempre que houver alteração de seus dados inseridos no Site, em informar o Cursos Gratuitos, através do mesmo, para fins de atualização.



CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Propriedade Intelectual. Ao acessar o Site, Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual do Cursos Gratuitos, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome do Cursos Gratuitos, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site, sendo que a sua infração poderá ensejar o pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.

Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou compartilhados no Site por Você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles.

Legalidade dos Seus Dados. o Cursos Gratuitos não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à Cursos Gratuitos qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Site esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo do Cursos Gratuitos, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Armazenamento. o Cursos Gratuitos não oferta serviço de armazenamento e o Site também não constitui um serviço de armazenamento de dados, portanto, o Cursos Gratuitos não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer a Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer conteúdo.

Não mineração. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados (softwares que identificam um padrão ou uma sequência lógica de dados de um grande banco de dados) no Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, que atue de modo similar.

Integridade do Site. Você se compromete a não acessar áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.



ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Disponibilidade do Site. o Cursos Gratuitos envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do Cursos Gratuitos.

Se isso ocorrer, o Cursos Gratuitos fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais.

Sem prejuízo de outras condições destes Termos, o Cursos Gratuitos não se responsabiliza:

a) Por quaisquer problemas, bugs, glitches (falhas no sistema) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;

b) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar;

c) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site;



RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

Acesso ao Site. Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pelo Cursos Gratuitos, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem um site ou áreas destes.

Para verificar a integridade e veracidade do Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.

Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site e comunique o Cursos Gratuitos para que as devidas providências sejam tomadas.

PENALIDADES

Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar: (i) suspensão temporária do Site para seu login; (ii) bloqueio e exclusão de sua Conta do Site e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível e penal.

Você reconhece desde já e compromete-se durante a utilização do Site, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento.



OUTRAS DISPOSIÇÕES

Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Site toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Cursos Gratuitos se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.

Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o Cursos Gratuitos de exigir estas condições a qualquer tempo.

Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, WhatsApp ou telefone é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Site.

Direcionamentos. O acesso ao Site poderá direcionar Você a outras plataformas vinculadas à Cursos Gratuitos que, em razão de suas particularidades, contarão com seus próprios Termos de Uso. Você, caso não possua domicílio no Brasil e em razão de os serviços oferecidos pelo Cursos Gratuitos através deste Site serem voltados ao território nacional, se submete à legislação brasileira.



COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS

Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

Links externos. Quando Você utilizar Nossos Ambientes, Você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

Caberá a você ler os Termos de Uso e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelos Termos de Uso e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites conteúdos ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em Nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

Comunicação por e-mail. Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para Você, podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível.



POLÍTICA DE COOKIES

Os Cookies são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (e geralmente com um identificador único), que são salvos e armazenados no dispositivo do usuário de uma plataforma digital. Eles podem ser classificados como Cookies Temporários (sendo automaticamente apagados quando o navegador ou aplicativo é encerrado) ou Cookies Persistentes (que permanecem armazenados no dispositivo até uma data de expiração definida), bem como Cookies Originais (definidos pelo responsável que opera a Plataforma) ou Cookies Terceiros (definidos por aplicações sob responsabilidade de terceiros).

Existem Cookies que são estritamente necessários para o correto funcionamento das plataformas, enquanto outros coletam dados estatísticos com a finalidade de analisar a utilização da plataforma e seu respetivo desempenho. Há Cookies que são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais das plataformas ou para guardar as preferências definidas pelo usuário no uso da plataforma, sempre que utilizar o mesmo dispositivo. Outros Cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar Cookies. Consulte as instruções do seu navegador ou a seção de ajuda para saber mais sobre como ajustar ou alterar as configurações do seu navegador.

Desabilitar os cookies que Nós utilizamos, pode impactar a experiência do usuário em suas Plataformas Digitais, por exemplo, você talvez não consiga visitar certas áreas de uma página nossa ou talvez não receba informações personalizadas quando visitar uma página.

Caso o usuário utilize dispositivos diferentes para acessar as Nossas Plataformas Digitais (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.) deverá assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies.

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